Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Permanente

Wagner Oliveira

Presidente

Aldemir Macedo

Relator

Jean Barros

Membro

Inácio Moto Taxi

Membro

• Trâmite
• Pautas

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
07/04/2025	10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) - de 3 de Abril de 2025 mais	EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
18/03/2025	07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2025 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADO
18/03/2025	07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 17 de Março de 2025 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADO
26/02/2025	02ª (Segunda) Sessão Extra-ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 - 31/12/2026) de 27 de Fevereiro de 2025 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	APROVADO	TRAMITADO PELO PRESIDENTE
21/02/2025	05ª (Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 24 de Fevereiro de 2025 mais	EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
13/02/2025	04ª (Quarta) Sessão Ordinária da legislatura (2025-2028) - 1° Período (01/01/2025 - 31/12/2026) de 17 de Fevereiro de 2025 mais	EXPEDIENTE	LEITURA	EM TRAMITAÇÃO
23/10/2023	024ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2023) de 23 de Outubro de 2023 mais	ORDEM DO DIA	VOTAÇÃO	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025	DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/04/2025
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2025	DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/03/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025	DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/03/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/02/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023	DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/10/2023

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