SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2026

Informações da sessão
Data: 09/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima e Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adailton Ferreira de Lima

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Assunção Henriques

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

  • SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

  • SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Keiles Lucena de Macedo

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