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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2026

Informações da sessão
Data: 21/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.069/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB) A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA PB-137, TRECHO QUE LIGA PICUÍ À NOVA FLORESTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

  • A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

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