ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
07/02/2025
Camara Municipal de Picui
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA SENADORA DANIELLA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ERIEGLY DE SOUSA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ANEXO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
21/02/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO Nº 04/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO
21/02/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 05/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO
21/02/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 06/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS.
20/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 07/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NESTA CIDADE.
SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA.
21/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTATUA EM HOMENAGEM A ETIENE MORENO DE SOUZA, PATRONO CULTURAL DE PICUÍ, QUE NOS CARNAVAIS DESFILAVA PELAS RUAS VESTIDO DE INDIGENA, PARA ANIMAR E PRESERVAR A TRADIÇÃO DOS VELHOS CARNAVAIS EM PICUÍ.
24/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 09/2025
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
21/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
APROVADO
DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO.
21/02/2025
DIOGO MARQUES OLIVEIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025
APROVADO
SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO.
20/02/2025
ANTÔNIO ASSUNÇÃO HENRIQUES
REQUERIMENTO Nº 03/2025
APROVADO
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES.
SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE MATO GROSSO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO.
13/02/2025
JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2025
APROVADO
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU.
18/02/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 03/2025
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
18/02/2025
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 04/2025
APROVADO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.
SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
18/02/2025
MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS
REQUERIMENTO VERBAL Nº 04/2025
APROVADO
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS
18/02/2025
RINALDO ROBSON SANTOS FERREIRA
REQUERIMENTO VERBAL Nº 05/2025
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.
24/02/2025
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 05/2025
APROVADO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTA CIDADE.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ.
24/02/2025
JEAN CARLOS DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 06/2025
APROVADO
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. RANIERI FERREIRA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, NESTA CIDADE.
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE RURAL TANQUE COBERTO, NESTE MUNICÍPIO.
13/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 07/2025
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NO GINÁSIO BENTO GOMES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE. SERÁ NECESSÁRIO UM NOVO PISO, MANUTENÇÃO NOS ALAMBRABOS, PINTURA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES.
17/02/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 07/2025
APROVADO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 08 SALAS NA EMEF ANTONIO FEREREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAGEDO GRANDE.
17/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2025
APROVADO
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2025
Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº 08/2025
APROVADO
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO, A INCLUSÃO DA BANDA GRAFITH, COMO ATRAÇÃO, NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, TENDO EM VISTA O ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO.
13/02/2025
ADAILTON FERREIRA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 08/2025
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES (PASSAGEM MOLHADA), AO LADO DO CAMPO O LOURENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
17/02/2025
JOSÉ ADRIANO BENTO DOS SANTOS AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 08/2025
APROVADO
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A PB 173 ATÉ A EMEF TERTULIANO PEREIRA DA COSTA.
17/02/2025
KEILES LUCENA DE MACEDO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2025
APROVADO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”.
18/02/2025
Poder Executivo Municipal
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