EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.

EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.