DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/04/2026 11:20:55 | CADASTRADO | AGENTE: ARQUILES DA SILVA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 09/04/2026 11:21:08 | LEITURA | 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
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