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Lista de matérias

Foram encontradas 444 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO

Autor: Zé Burguesa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – PICUÍ/PB

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Urgência

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 29/2025 24/11/2025
  • ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A SENHORA MARIA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (NINA PUTÊNCIO).

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’AGUAS NOS BAIRROS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 28/2025 17/11/2025
  • ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO MDA, PARA A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA AUTOMÁTICA NOS BAIRROS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, BAIRRO KJ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANTENHA ABERTO O REGISTRO HÍDRICO DAS TORNEIRAS DA MARICOTA, DURANTE O DIA TODO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM BUSCAR ÁGUA NO HORÁRIO DESEJADO.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 27/2025 10/11/2025
  • ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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