VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO PARA A RADIO CENECISTA-FM DE PICUÍ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESTRUTURANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DA COSTA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NISIO CUNHA DE MACEDO.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM CENTRO DE APOIO AOS ANIMAIS VULNERÁVEIS DE RUA, E TAMBÉM UM CASTRA-MÓVEL.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 1.894/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DE SAÚDE PARA SEREM INSTALADAS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DE APOIO EM AMBOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AGENOR ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES, DEVIDO ALGUNS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS E NÃO RESPEITAM A VELOCIDADE ADEQUADA.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A REPOSIÇÃO DE TORRES DE CATAVENTO DOS SÍTIOS MENDES, BAIXA DA NEGRA, GALANTE, NA PROPRIEDADE DE NILDO BURITI, E NO SÍTIO NOVO HORIZONTE, NA PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PROEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA SILVANA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.