DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS QUE TENHAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS AUTOIMUNES, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA CRIANÇA, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA, JOELMA MARIA DANTAS SANTOS E THÉRCIO ALVES DE ASSIS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA TODO O DISTRÍTO DE SANTA LUZIA

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E O INSS, A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL NO POSTO DO INSS LOCAL.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER-PB), QUE SEJA FEITO UM ACESSO, COM MAIS VISIBILIDADE E SEGURANÇA, NA RODOVIA PB-177, ENTRADA QUE DA ACESSO AO AÇUDE CARAIBERA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PATRULHA RURAL PARA TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA ANEXO A ESCOLA FLÁVIO RIBEIRO LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA.

SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE DEZ TRATORITOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ

SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ COUTO UMA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE 400.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PICUÍ

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA AGILIDADE NA FINALIZAÇÃO DA OBRA TRANSPARAÍBA, QUE ATENDERÁ A REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SEMEÃO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CALÇADA NA PARTE EXTERNA, EM TORNO DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, PARA QUE SEJA TRANSFORMADA NUMA PISTA PARA CAMINHADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR PEDRO GUSTAVO DE ARAÚJO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DÉCIMO SÉTIMO MOTOCROSS DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA. ENTRE OS APOIOS ESTÃO: O DA INFRAESTRUTURA, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA, TROFÉUS, COMO TAMBÉM, O APOIO FINANCEIRO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL NA ZONA RURAL, ALÉM DO CAMPEONATO O RURALZÃO.

SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A JOVEM MARIA ISABEL.

SOLICITA DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A POUSADA DOS IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ARIMATHEUS SILVA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE PICUÍ — FEMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.