INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PICUÍ-PB – “ALFABETIZAR PARA APRENDER, LER PARA TRANSFORMAR”, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 07/10/2026 11:23:27 | CADASTRADO | AGENTE: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo | CADASTRADO | |
| 07/10/2026 11:23:59 | LEITURA | 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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