SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR ADAÍLTON FERREIRA DE LIMA – "NEM DO POSTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CAUASSU.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE AS EQUIPES DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARISTIDES FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA VILA DO DIDI, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. HALID, A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, AINDA NO ANO DE 2026.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE DE CABRA PARA OS CAPRINOCULTORES DE PICUÍ
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO ANALISADOR HEMATOLOGICO DO LABORATÓRIO DA UBS JOSEFA ROMANA DE SOUSA (CENTRO DE SAÚDE).
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES, SERROTE BRANCO, VOLTA, GRAVATÁ, NINHO DOS PATOS, JANDAIRA E BOM JESUS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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