SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE PICUÍ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.049.826,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (MODELO VAN)PARA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL ÀS RECENTES INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTOENSILADEIRAS DESTINADAS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.
Autor: Adailton Ferreira de Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-177, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA E DO CAMPO BESOURÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO).
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CAMILA MARIZ RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO MURILO GALDINO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA E FRANCISCA CUNHA DANTAS, TODAS NO BAIRRO CENECISTA, PICUÍ-PB.
Autor: Adailton Ferreira de Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FELIPE TIAGO LIRA SEVERIANO DE PICUÍ.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA ESTRADA DO SÍTIO TERRA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO BESOURÃO, VISANDO MELHORAR O ACESSO E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA PB-177, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ À FREI MARTINHO, BEM COMO NA ALÇA VIÁRIA QUE LIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUIDADES: BOA SORTE; SERRARIA; SAMBRIO; BERNARDINO E CNEC.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA SEBASTIÃO ANTUNES DE MEDEIROS (BASTO BARBEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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