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Lista de matérias

Foram encontradas 911 registros
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ELÍSIO DA COSTA LOCALIZADO NO LAGEDO GRANDE E O PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE PEDREIRAS

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADO O POSTO DE SAÚDE JOÃO CESÁRIO DANTAS NO SÍTIO SERRA BAIXA

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADQUIRIDAS ROÇADEIRAS ELÉTRICAS E UMA MÁQUINA ROÇADEIRA.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE MARI PRETO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GOVERNO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, TRANSPORTES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENERGISA, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, ASSIM, MELHORANDO O ACESSO A RUA FERREIRA E AO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES QUIXABA, MASSAPÉ, TANQUINHO, NOVA OLINDA, BARRA DO PEDRO E OLHO D’AGUA DOS CÁGADOS.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO".

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 18 DE MARÇO ATÉ A RUA ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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