DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DESPORTISTA PICUIENSE “GILBERTO HENRIQUES DA FONSECA” AO SENHOR EDNALDO LÚCIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JANIEL SÉRGIO DA SILVA QUILIDORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA CONCEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO LAMARÃO, NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: "IVONETE ZÉ PIPIO", CLEDINICE IZIDORIO, MARICEL "DE JESSÉ", "VALDO DE FRANCINALDO", VITÓRIA (QUE MORA EM FRENTE AO CAMPO), JOÃO MANOEL (LÂMPADAS E BRAÇOS).
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IZAIAS SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO/CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL (POLICIAMENTO PREVENTIVO/OSTENSIVO) E DE EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PICUÍ, INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ANA MARIA GOMES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COLETA NOTURNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DA CAGEPA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABSTECIMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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