ALTERA ARTIGO DA LEI 1.264/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA DA GUIA LUCENA, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL, ´"ENTRE BAIRROS".

SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
MARIA DA GUIA LUCENA, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO (COLETES E
PADRÕES ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL), PARA A REALIZAÇÃO DOS
JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA PARAIBA SUB 15.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRA PRÓXIMA AO BANCO DO BRASIL.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE LIGA AO IFPB.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO FLORA, LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO.

SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE.