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Lista de matérias

Foram encontradas 348 registros
Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:22:04
  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, BEM COMO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO PARA SUPRACITADA OBRA.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE LAMARÃO.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE AO COLÉGIO IDES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ WELLINGTON ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FERNANDO COSTA FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA KASSANDRA CHRISTINY SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques; Nem do Posto; Inácio Moto Taxi; Jozelma de Aguifá; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Tony Henriques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 22/2025 29/09/2025
  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E EVENTOS DE GAMES.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Diogo Marques

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO QUE LIGA AS RUAS DR CARLOS MACIEIRA E ANAÍSA HENRIQUES, LOCALIZADAS NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO AUTISTA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DO SETEMBRO AMARELO, O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO DE CORDO COM A LEI 15.199 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 21/2025 22/09/2025
  • ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANNA CAROLINA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PICUIENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB/CCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA, BEM COMO, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL COM CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NO CAMPO O LOURENÇÃO, NO BAIRRO LIMEIRA, NO CAMPO O BESOURÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NO CAMPO DE CIPIS, NO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS REPAROS NOS CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA JUNTO A DER (DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOSÉ MARIA DA CUNHA LIMA, RUA AMÉLIA PRAIERO DA SIVA, RUA EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO E RUA CORONEL JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SANTA LUZIA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ISAIAS, QUE SEJA COLOCADO AREIA NA QUADRA DE AREIA E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADO REFLETORES ADEQUADOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELE ESPAÇO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PICUÍ.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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