SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO NA RUA JUVENTINO HENRIQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS.

ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY.

SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL.

ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 03 DE JUNHO DE 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024

ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024

SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLLYANNA DUTRA, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE LEITE REPASSADO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ ATRAVÉS DO PAA, DE FORMA A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESIDENTES, NA ÁREA URBANA E RURAL E NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES. BEM COMO, A OFERTA DE OUTROS PRODUTOS, COMO INHAME, MACAXEIRA E FRUTAS.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 06 DE MAIO DE 2024

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.