SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 2º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 652.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO NA COMUNIDADE PEDREIRAS EM PICUÍ-PB.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR ALIMENTOS EM EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DESTINÁ-LOS AO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ESTRUTURAS SIMILARES EM EVENTOS E FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENDA Nº 01/2025 AO PL 030/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA 31ª (TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
DISPOE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita do Deputado Estadual Chico Mendes emenda parlamentar destinada a pavimentação de ruas no município de Picuí.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
