ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SEMEÃO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MATA-BURRO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DE CARAIBEIRA. TROCANDO AS PEDRAS POR BARRAS DE FERRO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO DÉCIMO SÉTIMO MOTOCROSS DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA. ENTRE OS APOIOS ESTÃO: O DA INFRAESTRUTURA, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA, TROFÉUS, COMO TAMBÉM, O APOIO FINANCEIRO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS TORNEIOS DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL NA ZONA RURAL, ALÉM DO CAMPEONATO O RURALZÃO.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE SE ENCONTRA, HÁ BASTANTE TEMPO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, DESTA CIDADE.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.