ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 6/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA CONCEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO LAMARÃO, NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: "IVONETE ZÉ PIPIO", CLEDINICE IZIDORIO, MARICEL "DE JESSÉ", "VALDO DE FRANCINALDO", VITÓRIA (QUE MORA EM FRENTE AO CAMPO), JOÃO MANOEL (LÂMPADAS E BRAÇOS).
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IZAIAS SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO/CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL (POLICIAMENTO PREVENTIVO/OSTENSIVO) E DE EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura e funcionamento da Biblioteca Municipal de Picuí, instalada nas proximidades da EMEF ANA MARIA GOMES, com a disponibilização de acervo, mobiliário e estrutura adequada para atendimento à comunidade.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COLETA NOTURNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Venho, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação com canalização e esgotamento sanitário da Rua Samuel Antão de Farias, no bairro Limeira
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CAUASSU.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE AS EQUIPES DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE DE CABRA PARA OS CAPRINOCULTORES DE PICUÍ
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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