SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DISTRITO SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS

EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – PICUÍ/PB

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 23 DE MAIO DE 2008 PARA AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM SE INSCREVER COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO MDA, PARA A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA AUTOMÁTICA NOS BAIRROS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, BAIRRO KJ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita do chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto ao Secretário de Agricultura que mantenha aberto o registro hídrico das torneiras da Maricota, durante o dia todo, para que os munícipes possam buscar água no horário desejado.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, A ANTIGA MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO MONTE SANTO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO LONDRINA DO MATO GROSSO, SITUADO NO SÍTIO MATO GROSSO EM PICUÍ, EXISTENTE A MAIS DE 100 ANOS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FESTAS PÚBLICAS, EXISTA UM ESPAÇO RESERVADO, COM BANHEIROS QUÍMICOS, PARA PESSOAS COM DIFICULDADES LOCOMOTORAS E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.

ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS AÇUDES DE CRISTINO E DE CHIQUINHO, LOCALIZADOS NO SÍTIO LAGEDO GRANDE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) AOS COVEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O ALTO GRAU DE EXPOSIÇÃO E RISCO A QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO SUBMETIDOS DIARIAMENTE EM SUAS ATIVIDADES.

SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO.

SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL.

ACRESCENTA §§ 3° E 4° AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 2.070/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.