| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 09/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2025 | SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO. | 09/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, DESTA CIDADE. | 10/2025 - Ordinária | 31/03/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 23 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 07/2025 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 08/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO. | 08/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 06/2025 | ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 07/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE. | 07/2025 - Ordinária | 17/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2025 | SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO E/OU COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | 07/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADERITO CARNEIRO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO JK VILLE. | 07/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JK, RUA MARIA DA GUIA SILVA E MARLUCE MACEDO, E NO BAIRRO LIMEIRA A RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS. | 07/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO DO GOVERNO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, TRANSPORTES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL. | 07/2025 - Ordinária | 14/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE. | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO". | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 18 DE MARÇO ATÉ A RUA ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL. | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 05/2025 | ATA DA 5ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 06/2025 - Ordinária | 07/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA | 06/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO TANQUE DO ATANÁSIO E DO TANQUE DO COBERTO | 06/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extra-ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL COM A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PICUÍ. | 05/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. | 05/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 04/2025 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 05/2025 - Ordinária | 24/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJs NA REGIÃO. | 05/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO. | 05/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITO DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA LUIZ NESTOR DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA LIGANDO A PRAÇA DO BOI COM A PRAÇA DOS GARIMPEIROS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 03/2025 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 04/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ. | 04/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA. | 04/2025 - Ordinária | 17/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADO AVISOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA DA NOVA OLINDA, ONDE EXITE UM GRANDE TRÂNSITO DE CAMINHÕES-PIPAS CARREGADOS DO AÇÚDE CARAIBEIRA, E ENTRAM NA RODOVIA 177, MUITAS VEZES SURPREENDIDOS POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RODOVIA. | 04/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS. | 04/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK. | 04/2025 - Ordinária | 12/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 02/2025 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 03/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 01/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) | 02/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, COM FOCO PRINCIPAL NA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DE PEDRAS. | 02/2025 - Ordinária | 29/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 13/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 13/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 13/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 10/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2024 - Extra-ordinária | 20/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. | 03/2024 - Extra-ordinária | 19/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 35/2024 | ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2024 | DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRO EM ENFERMEIRO ESF, ENFERMEIRO SMS E ENFERMEIRO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2024 - Ordinária | 09/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2024 - Ordinária | 02/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 34/2024 | ATA DA 36ª (TRIGÉSSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | 35/2024 - Ordinária | 02/12/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2024 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO NA RUA JUVENTINO HENRIQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA NESTA CIDADE. | 34/2024 - Ordinária | 11/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. | 31/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CREAS DESTE MUNICÍPIO, QUE O PRÉDIO QUE, ATÉ ENTÃO SEDIA TÃO ÓRGÃO, SEJA TRANSFORMADO NO CENTRO MUNICIPAL DA MULHER ADRIANA DE OLIVEIRA DANTAS. | 31/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 30/2024 | ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 | 31/2024 - Ordinária | 04/11/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | SOLICITO AO PROGRAMA “EMPREENDER” A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA OS MICROEMPREENDEDORES QUE ATUAM NO RAMO DE ESPETINHOS NA CIDADE DE PICUÍ. O OBJETIVO É PROPORCIONAR A ESSES PROFISSIONAIS A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR NOVOS MATERIAIS E RENOVAR SUAS FERRAMENTAS DE TRABALHO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, AUMENTAR A COMPETITIVIDADE E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. | 30/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | SOLICITO AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, SR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS, A ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA FESTA DO COMERCIÁRIO, PROMOVIDA PELO SESC-PB, A SER REALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. ESTA INICIATIVA VISA CELEBRAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DOS COMERCIÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PROMOVENDO UM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. | 30/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO SAUDOSO GERALDO GOMES DE AZEVEDO BURITY. | 30/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | EMENTA: SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MELCHIOR BATISTA (CHIÓ) ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ANTIGO PROJETO SERTANEJO (BAIRRO PEDRO SALUSTINO) PARA SEUS RESPECTIVOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/2024 - Ordinária | 14/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Extra-ordinária | 29/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Extra-ordinária | 29/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2024 - Ordinária | 12/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2024 - Ordinária | 29/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS. | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO E SUA IMPLANTAÇÃO NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB. | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO JK: MARIA DE LIMA ARAÚJO E MARLUCE MACEDO ARAÚJO. | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECÚARIO E DA PESCA (SEDAP) A RETOMADA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VENDA DE RAÇÃO SUBSIDIADA AOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO – POLO PICUÍ. | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2024 | SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS DUAS EXTREMIDADES NO CENTRO DE CONVIVENCIA PEDRO TOMAZ, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO ANFI-TEATRO. SOLICITA AINDA, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MONTE SANTO, NA RUA SEVERINO MARÇAL. | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 20/2024 | ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 10 DE JUNHO DE 2024 | 21/2024 - Ordinária | 17/06/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAINEL E BANCADA (MESA) EM ALVENARIA NA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL FAUSTO GERMANO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 19/2024 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 03 DE JUNHO DE 2024 | 20/2024 - Ordinária | 10/06/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ADÉLIA NERY CABRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 18/2024 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 27 DE MAIO DE 2024 | 19/2024 - Ordinária | 03/06/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA: 17/2024 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 20 DE MAIO DE 2024 | 18/2024 - Ordinária | 27/05/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLLYANNA DUTRA, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE LEITE REPASSADO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ ATRAVÉS DO PAA, DE FORMA A CONTEMPLAR TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RESIDENTES, NA ÁREA URBANA E RURAL E NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA E SERRA DOS BRANDÕES. BEM COMO, A OFERTA DE OUTROS PRODUTOS, COMO INHAME, MACAXEIRA E FRUTAS. | 17/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 16/2024 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 06 DE MAIO DE 2024 | 17/2024 - Ordinária | 13/05/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2024 - Ordinária | 06/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA IÊDA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2024 - Ordinária | 06/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2024 - Ordinária | 06/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 14/2024 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE ABRIL DE 2024 | 15/2024 - Ordinária | 06/05/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL. | 14/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 11/2024 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 08 DE ABRIL DE 2024 | 14/2024 - Ordinária | 29/04/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2024 - Ordinária | 18/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO | 05/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 04/2024 | ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | 05/2024 - Ordinária | 26/02/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 08/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 08/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 08/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO PEDRO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | EMENTA: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NOS DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 04/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 02/2024 | ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024 | 03/2024 - Ordinária | 05/02/2024 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2024 - Extra-ordinária | 16/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. | 01/2024 - Extra-ordinária | 16/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2024 - Extra-ordinária | 16/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2024 - Extra-ordinária | 16/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. | 01/2024 - Extra-ordinária | 16/01/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 27/2023 | ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA EDINEA OLIVEIRA DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM PICUÍ À BARRA DA PIMENTA; DE VARZEA GRANDE AO DISTRITO DE SANTA LUZIA, VARZEA GRANDE DE CIMA ATÉ A COMUNIDADE BOA SORTE; DE VARZEA GRANDE AO SÍTIO POCINHOS E A ESTRADA QUE LIGA A PAREDE DO AÇUDE. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA RONALDO CARNEIRO DE LUCENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR FRANCISCO MOUREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | Solicita do Diretor Presidente da CAGEPA a Instalação de Chafarizes no percurso da Adutora Transparaíba, após o Trevo de Baraúna, nas Comunidades Rurais: Barra, Tanques, Pedreiras, São Francisco, Mendes e Barra do Carrapato, pertencentes ao Município de Picuí-PB, para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais, o que vai acabar com o sofrimento do homem do campo. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | EMENTA: SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, POIS, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, SERÃO NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA REFERIDA UBS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | EMENTA: OLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA RUA DR CARLOS MACIEIRA, NO BAIRRO JK, QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO JK VILLE, NESTE MUNICÍPIO. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SIMÃO BARBOSA, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTA CIDADE. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI, UMA TENDA PARA A PRAÇA DE MOTO TAXI DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER DE MACEDO, QUE POSSA ABRIGAR A MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELE LOCAL. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.975 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.293.265,70 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUÍ E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2023 - Extra-ordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: Solicita do DETRAN, em conjunto com a Polícia Militar, a fiscalização de automóveis sem farol, visando a maior segurança da população e do trânsito neste município. | 027/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA PRÓXIMO AO DESSANILIZADOR PARA QUE ESTE COMPLEMENTE O CONSUMO DO EQUIPAMENTO AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 027/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 26/2023 | ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | 027/2023 - Ordinária | 20/11/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO SECRETÁRIO ESTADUAL, DEUSDETE QUEIROGA, JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA DR. MARCOS VINICIUS, A LIMPEZA DA PAREDE DO MANANCIAL AÇUDE CARAIBEIRA, QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E NOVA PALMEIRA. | 026/2023 - Ordinária | 13/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS D SECRETARIA DE AGRICULRURA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES: ÁGUAS BELAS, MALHADA DE DENTRO E LAGOA DO ANDRÉ, REGIÕES DESTE MUNICÍPIO. | 026/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 25/2023 | ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | 026/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE MUNICIPAL). | 026/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 025/2023 - Ordinária | 30/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 23/2023 | ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 | 024/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE: Concede Título de Cidadania Picuiense para a Senhora Yara Michele Querino Barboza Freire dos Santos e dá outras providências. | 024/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 024/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 024/2023 - Ordinária | 23/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 23/2023 | ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | 023/2023 - Ordinária | 16/10/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CORTE DE PLANTAS E A RETIRADA DE LIXOS NAS RUAS DE PICUÍ. | 022/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de dois redutores de velocidade na rua José Ferreira Dantas, localizado no Bairro Cenecista. | 022/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | Solicito do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde Severina Farias Dantas, localizada no Bairro Limeira deste município. | 022/2023 - Ordinária | 02/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, EM SOLO PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO, DAS RUAS VICENTE FERREIRA DE MACEDO, ANTÔNIO BERNADINO DA SILVA E SEMEÃO LEAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS E JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A INSTALAÇÃO DE TACHÃO E TACHINHAS NAS RUAS ASFALTADAS DE PICUI. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | EMENTA: SOLICITO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FERNANDO, OS REPAROS DOS ESGOTOS DAS RUAS MARCELINO BALBINO QUE LIGA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ E DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS QUE LIGA O MESMO LOTEAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMENTA: SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM XAVIER DE MACEDO; LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DA PRAÇA, LÁZARO JOSÉ ESTRELA AO LADO DO HOSPITAL, BAIRRO MONTE SANTO E DA RUA ANANIAS PEREIRA, CENTRO DA CIDADE. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO E MANOEL GREGÓRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO PESSOA, TODAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, DO BAIRRO PEDRO TOMAZ, E DOS LOTEAMENTOS JK VILLE E NOVO SÃO JOSÉ. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA PARA MORAR. | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 19/2023 | ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 | 020/2023 - Ordinária | 11/09/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 019/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO GABINETE ODONTOLÓGICO NO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MASSAPÊ, QUE SE ENCONTRA SEM FUNCIONALIDADE A VÁRIOS MESES. | 019/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA COMUNIDADE DO SITIO MATO-GROSSO. AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 019/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 18/2023 | ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | 019/2023 - Ordinária | 04/09/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 018/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 018/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 018/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DEU UMA GRADE DE PROTEÇÃO A MARGEM DO RIO PICUÍ NA RUA ANTÔNO BELARMINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 018/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 17/2023 | ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | 018/2023 - Ordinária | 21/08/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) O ROÇO DOS MATOS DA RODOVIA PB-151 NO TRECHO PICUÍ À NOVA FLORESTA. | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2023 | SOLICITO DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA MUNICIPAL DE PICUÍ. | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, DR. DESDETE QUEIROGA FILHO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB. | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ADELINA DE SOUSA NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO. | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONHECIDA COMO ESPETINHOS. | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 15/2023 | ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 31 DE JULHO DE 2023 | 017/2023 - Ordinária | 14/08/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, E DA CALÇADA QUE LIGA A RUA FERREIRA DE MACEDO À RUA 18 DE MARÇO, NESTA CIDADE. | 015/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A VIABILIDADE TÉCNICA DE INTENSIFICAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA NOS FINAIS DE SEMANA, PARA MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO PICUIENSE. | 015/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 14/2023 | ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JULHO DE 2023 | 015/2023 - Ordinária | 31/07/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 014/2023 - Ordinária | 24/07/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITAMOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PICUÍ. | 013/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | EMENTA: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MOBILIZANDO UMA EQUIPE PARA REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DE DIVERSAS RUAS AQUI DA CIDADE. | 013/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RANIERI FERREIRA A LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO “BESOURÃO” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 013/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARTE EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE TIAGO GOMES, NA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA E TAMBÉM ONDE SE FAZ AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 013/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 12/2023 | ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 12 DE JUNHO DE 2023 | 013/2023 - Ordinária | 19/06/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA FRENTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA, DA AGÊNCIA INSS E DE TODA EXTENSÃO DA REFERIDA ARTÉRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ. | 012/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: Solicitamos do chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do campo de futebol dos Balbinos localizado no sítio Mato-Grosso, aqui neste município. | 012/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI. | 012/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção do Espaço Beach, com arenas de Vôlei de areia, Beach Tênis e Futevôlei. | 012/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 11/2023 | ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 22 DE MAIO DE 2023 | 012/2023 - Ordinária | 12/06/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 011/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA, DOS BANCOS E DA ACADEMIA POPOULAR DA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLAYGROUND E UMA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE. | 011/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 10/2023 | ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 15 DE MAIO DE 2023 | 011/2023 - Ordinária | 22/05/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITAMOS DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DE BENS MÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUNTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, INCLUINDO TODAS AS RUAS ASFALTADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SINALIZAÇÃO, E PLACAS DE TRANSITO SITUADAS NA ZONA URBANA DE PICUÍ-PB. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SANTA LUZIA AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR INSTALADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COMO TAMBÉM QUE SEJAM ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA PRAÇA. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A MANUTENÇÃO DO CATA-VENTO LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA CERCADA AQUI NESTE MUNICÍPIO. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITO DO EXCETÍSSIMO SENHOR PREFEITO OLIVANIO REMÍGIO O MONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMERAS, DO ACESSO QUE LIGA A RUA 18 DE MARÇO, PASSANDO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PB-177. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA FELIPE TIAGO GOMES, NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA UBS SEVERINA FARIAS DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UM BARREIRO NO BAIRRO PEDRO TOMAZ, PRÓXIMO À BORRACHARIA ROTA 101, NESTE MUNICÍPIO. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: VÁRZEA DA CRUZ, POCINHOS, VÁRZEA GRANDE, BOA SORTE, BERNARDINO, CAUAÇU, PEDRA FURADA E ÁGUAS BELAS. | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 09/2023 | ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 08 DE MAIO DE 2023 | 010/2023 - Ordinária | 15/05/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA: 08/2023 | ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE ABRIL DE 2023 | 09/2023 - Ordinária | 24/04/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2023 | EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA. | 08/2023 - Ordinária | 17/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2023 | Solicito chefe do poder executivo municipal através da secretaria de agricultura, a disponibilização de máquinas e caçamba com cacos de telha para elevar o nível de alguns pontos nas estradas que ligam Picuí a Várzea Grande, distrito de Santa Luzia ao Sítio Carrasco. | 7/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2023 | Solicito o presidente dessa casa, o senhor Ataíde Dantas Xavier, que procure informações junto ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, que tem como presidente a senhora Rejane Miranda Santos, a inclusão de membros representantes do poder legislativo. | 7/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2023 | Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, e com articulações junto ao Governo Do Estado, a realização da limpeza do Rio Picuí. | 7/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 05/2023 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO 2021/2024. | 6/2023 - Ordinária | 13/03/2023 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |