INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DESIGNA PICUÍ COMO “MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO”.

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE MALHADA DA AREIA, ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES PROVEDOR E ÁGUAS BELAS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA, NO SÍTIO URUBU.

DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NORBERTO DE OLIVEIRA, LUIZ MATIAS DANTAS, ROBSON HENRIQUES GERMANO, MARIA ADELINA DE SOUSA, JOANA DE OLIVEIRA FERNANDES E JOSÉ AFONSO SOBRINHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA PARA PACIENTES DAS LOCALIDADES RURAIS DE PEDREIRAS, MINADOR, TANQUE DO CABOCLO, QUIXABA, MASSAPÊ E SERRA BAIXA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA PEQUENOS ANIMAIS (RUMINANTES E NÃO RUMINANTES), PRIORITARIAMENTE OVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ OSÓRIO PONTES, NO BAIRRO JK.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PAVIMENTADA E COLOCADO AVISOS DE SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA DA NOVA OLINDA, ONDE EXITE UM GRANDE TRÂNSITO DE CAMINHÕES-PIPAS CARREGADOS DO AÇÚDE CARAIBEIRA, E ENTRAM NA RODOVIA 177, MUITAS VEZES SURPREENDIDOS POR VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RODOVIA.

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA, COM FOCO PRINCIPAL NA RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DE PEDRAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.024 DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.

DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DENOMINA ALÇA DE ACESSO DE AVENIDA JANUÁRIO GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021 - 2024 - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTS. 29 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 02/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.