ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO LIMEIRA. FICA PRÓXIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIMEIRA.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DA REITORIA DO IFPB E DA DIREÇÃO DO CAMPUS PICUÍ A INDICAÇÃO DE MELHOR DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A FIM DE SE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVOS CURSOS SUPERIORES NO CAMPUS PICUÍ.
Sessão: 8/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS NO ASSENTAMENTO PEDRA DÁGUA E NO SÍTIO BARRA DO CIPÓ.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
INSTITUI O ENCONTRO DE POETAS REPENTISTAS, EMBOLADORES DE COCOS E CANCIONISTAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA QUINTA(5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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