Lei nº1787-2019 - Autorização para remanejar dotações orçamentárias

Lei nº1786-2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2019

Lei nº1785-2018 - Altera os Arts 9º e 10 da Lei nº1540-2013 PMAQ

Lei nº1784-2018 - Denomina rua Manoel Avelino de Lima

Lei nº1783-2018 - Denomina rua Marcos Aurélio de Oliveira

Lei nº1782-2018 - Denomina rua Joao Gomes de Negreiros

Lei nº1781-2018 - Denomina rua Jose Afonso Sobrinho

Lei nº1780-2018 - Denomina rua Maria Afra do Nascimento

Lei nº1779-2018 - Denomina rua Manoel Lopes dos Santos

Lei nº1778-2018 - Denomina rua Antonio Luiz dos Santos

Lei nº1777-2018 - Cria Assessoria Jurídica e reajusta salário Câmara Municipal

Lei nº1776-2018 - Reestrutura Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Lei nº1775-2018 - Altera Lei nº1607-2015 Políticas Municipal de Proteção a Criança e ao Adolescente

Lei nº1774-2018 - Cria Estrutura Organizacional IPSEP

Lei nº1773-2018 - Denomina Rua Antonio Luiz dos Santos

Lei nº1772-2018 - Crédito Adicional

Lei nº1771-2018 - Altera Lei nº1744-2017 Crédito Adicional

Lei nº1770-2018 - Subvenção a Instituições de Longa Permanência para Idosos

Lei nº1769-2018 - Reestruturação do Fundo Municpal de Saúde

Lei nº1768-2018 - Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO 2019_

Lei nº1767-2018 - Altera Lei nº1284-2007 Plano de Cargos e Salários_

Lei nº1766-2018 - Autoriza Crédito Adicional

Lei nº1765-2018 - Autoriza permuta Sítio Pocinhos

Lei nº1764-2018 - Altera Lei 1729-2017 Crédito Adicional

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR LAURANDIR ARAÚJO FERREIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.