DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.
Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui
Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgamento dos Processos Licitatórios de modalidade pregão:Art. 2º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação–CPL, para julgamento dos processos licitatórios nas demais modalidades:
Nomeação, Agente: Misael Maicon da Silva Cunha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
Nomeação, Agente: Afranio Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico
Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia
Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários
Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara
Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa.
Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto)
Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos
Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude
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