DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA ERICK GOMES SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR MANOEL DO Ó DE SOUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.
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FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE, SESSÕES E EVENTOS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.
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Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Concessão, Agente: Arquiles da Silva Almeida, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgamento dos Processos Licitatórios de modalidade pregão:Art. 2º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação–CPL, para julgamento dos processos licitatórios nas demais modalidades:
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Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgamento dos Processos Licitatórios de modalidade pregão:Art. 2º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação–CPL, para julgamento dos processos licitatórios nas demais modalidades:
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Nomeação, Agente: Misael Maicon da Silva Cunha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: Misael Maicon da Silva Cunha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: José Reginaldo de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: Afranio Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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Nomeação, Agente: Afranio Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Picui
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PICUÍ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
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Lei nº1868-2020 - Abertura de Crédito Adicional
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Lei nº1860-2020 - Denomina AV. Crisólogo Cunha Dantas
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Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico
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Lei nº1861-2020 - Reconhece o Cruzeiro do Distrito de Santa Luzia como Monumento Histórico
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Lei nº1862-2020 - Expor lista de servidores em cada repartição
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Lei nº1862-2020 - Expor lista de servidores em cada repartição
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Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia
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Lei nº1863-2020 - Institui Semana da Luta da Pessoa com Deficiencia
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Lei nº1864-2020 - Espaços especificos para deficientes fisicos
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Lei nº1864-2020 - Espaços especificos para deficientes fisicos
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Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários
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Lei nº1865-2020 - Reajuste salarial prefeito, vice-prefeito e secretários
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Lei nº1866-2020 - Reajuste diárias da Câmara
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Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara
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Lei nº1867-2020 - Reajuste salarial dos Vereadores e da Presidência da Câmara
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Lei nº1859-2020 - Abertura de Credito Adicional Especial
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Lei nº1859-2020 - Abertura de Credito Adicional Especial
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Lei nº1854-2020 - Denomina Rua Alfredo Carlos De Araújo
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Lei nº1855-2020 - Denomina Rua Manoel Remígio De Lima.
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Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa.
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Lei nº1856-2020 - Denomina Rua Maria Das Graças Henriques Costa.
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Lei nº1857-2020 - Denomina Rua Aderito Carneiro De Lucena
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Lei nº1857-2020 - Denomina Rua Aderito Carneiro De Lucena
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Lei nº1858-2020 - Denomina Rua Valdemiro Severiano De Maria
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Lei nº1858-2020 - Denomina Rua Valdemiro Severiano De Maria
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Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto)
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Lei nº1853-2020 - Denomina o novo Abatedouro Público Iênio de Sousa (Arlindo Anacleto)
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Lei nº1852-2020 - Distribuição medicamentos COVID-19
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Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos
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Lei nº1850-2020 - Altera anexo III da Lei 1284-2007, altera numeros de cargos
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Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude
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Lei nº1849-2020 - Concede adicional de insalubridade aos coveiros e servidores vinculados a sec. de saude
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