A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTA INCISO I AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE MAIO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACRESCENTA INCISO I AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 23 DE MAIO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE FIXA OBRIGAÇÃO CONTRIBUTIVA E PERCENTUAL FINANCEIRO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE FIXA OBRIGAÇÃO CONTRIBUTIVA E PERCENTUAL FINANCEIRO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DA FILARMÔNICA CORONEL ANTÔNIO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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