CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO DEPUTADO MELCHIOR NAELSON (CHIÓ) EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE DO BAIRRO LIMEIRA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM ABRIR DE EMPRESAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO DIRETOR DO HELP, O SENHOR FELIPE REUL, PARCERIA COM A PREFEITURA DE PICUÍ PARA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO A VAN OFTALMOLÓGICA.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR GILBERTO FERREIRA FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ENCUBADORA TÊXTIL PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 168.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Reprovado
REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PARECERIA ENTRE A ONG FUTEBOL DE RUA E AS EMPRESAS VESTAS PARA O PROJETO FUTEBOL DE RUA EM SERRA DOS BRANDÕES E NO DESTRÍTO DE SANTA LUZIA.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adailton Ferreira de Lima, Antônio Assunção Henriques, Antônio Carlos Gomes de Araújo, Diogo Marques Oliveira, Jean Carlos da Costa, José Adriano Bento dos Santos Azevedo, Jozelma Cecília da Costa Dantas, Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O SEBRAE QUE SEJA PROMOVIDA UMA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL AGRICULA, NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL NESTE MUNICÍPIO
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A APACO, UMA FEIRA DE ANIMAIS NO PERÍODO DA FESTA DA CARNE DE SOL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA ARTICULAÇÃO PARA TRAZER UMA AGÊNCIA DO SEBRAE PARA PICUÍ, DEVIDO O GRANDE CRESCIMENTO ECÔNOMICO MUNICIPAL E TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE CNPJS NA REGIÃO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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