INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/05/2025 10:32:32 | CADASTRADO | AGENTE: IUKY GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO | CADASTRADO | |
| 09/05/2025 10:32:51 | LEITURA | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 21/05/2025 09:15:57 | VOTAÇÃO | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025-2028 - 1° PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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