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Lista de matérias

Foram encontradas 464 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR FABRIZIO MEDEIROS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVO PICUIENSE” AO SENHOR TALYSSON SOUTO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A SENHORA MARIA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (NINA PUTÊNCIO).

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE NOVAS CAIXAS D’AGUAS NOS BAIRROS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA MARIA DA GUIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA DOUTORA LOUISE MEDEIROS CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE À SRA. ALESSANDRA VITÓRIA DE LUCENA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. ARNÓBIO ALVES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 28/2025 17/11/2025
  • ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO MDA, PARA A INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA AUTOMÁTICA NOS BAIRROS CARENTES DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA ROSELI VENÂNCIO DE ARAÚJO, BAIRRO KJ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.840/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE MANTENHA ABERTO O REGISTRO HÍDRICO DAS TORNEIRAS DA MARICOTA, DURANTE O DIA TODO, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM BUSCAR ÁGUA NO HORÁRIO DESEJADO.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E O AUMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO DUSPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 27/2025 10/11/2025
  • ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS FARMACÊUTICOS DO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR NACIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SENHOR LENILDO MORAIS, A ABERTURA DE UM PÓLO AVANÇADO DO ÓRGÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, VISANDO BENEFICIAR O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO. AO MESMO TEMPO, SOLICITA À PREFEITURA DE PICUÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GALPÃO COM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO, VISTO QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OFERECE AS CONDIÇÕES DE RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E ENTREGA DOS PRODUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA BRAZILÍCIA BATISTA DANTAS DE MACEDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, A ANTIGA MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DO MONTE SANTO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ ONILDO VASCONCELOS.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO, QUE SEJA INSTALADO UM TELÃO PARA A TRANSMISSÃO DA GRANDE FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA, ENTRE FLAMENGO E PALMEIRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025. COMO SUGESTÃO, INDICO O ESPAÇO EM FRENTE AO ANTIGO CALÇADÃO, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, POR SER UM LOCAL CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO E TRADICIONAL PONTO DE ENCONTRO DOS PICUIENSES.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VEÍCULO DE APOIO E REGULAMENTAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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