Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 290 registros

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

14/08/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.

14/08/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.

14/08/2026
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).

14/08/2026
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

ATA: 17/2026 10/08/2026

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

10/08/2026
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE MARI PRETO, CONHECIDO COMO "POÇO DE SEU GOMES", BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NO LOCAL, JÁ QUE A ANTIGA FOI RETIRADA.

06/08/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO,REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VERÍSSIMO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.

06/08/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA CONCEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A CASSAÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENÇA CONCEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO.

06/08/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ATA: 17/2026 03/08/2026

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

03/08/2026
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO LAMARÃO, NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: "IVONETE ZÉ PIPIO", CLEDINICE IZIDORIO, MARICEL "DE JESSÉ", "VALDO DE FRANCINALDO", VITÓRIA (QUE MORA EM FRENTE AO CAMPO), JOÃO MANOEL (LÂMPADAS E BRAÇOS).

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO LAMARÃO, NAS SEGUINTES RESIDÊNCIAS: "IVONETE ZÉ PIPIO", CLEDINICE IZIDORIO, MARICEL "DE JESSÉ", "VALDO DE FRANCINALDO", VITÓRIA (QUE MORA EM FRENTE AO CAMPO), JOÃO MANOEL (LÂMPADAS E BRAÇOS).

03/08/2026
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IZAIAS SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO/CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, IZAIAS SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO/CAIXA D’ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA REFORÇO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO.

03/08/2026
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL (POLICIAMENTO PREVENTIVO/OSTENSIVO) E DE EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EFETIVO POLICIAL (POLICIAMENTO PREVENTIVO/OSTENSIVO) E DE EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

03/08/2026
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PICUÍ, INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ANA MARIA GOMES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PICUÍ, INSTALADA NAS PROXIMIDADES DA EMEF ANA MARIA GOMES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVO, MOBILIÁRIO E ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

31/07/2026
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COLETA NOTURNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA COLETA NOTURNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2026
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA DESLOCAMENTOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE ENTRE OS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS E A CIDADE DE PICUÍ.

31/07/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

31/07/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO DA CAGEPA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABSTECIMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DA CAGEPA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABSTECIMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

31/07/2026
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

31/07/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

31/07/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.

27/07/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ATA: 16/2026 27/07/2026

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

27/07/2026
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

24/07/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

24/07/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA

24/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.

24/07/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON