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Lista de matérias

Foram encontradas 911 registros
  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO E DO POVOADO XAVIER, ONDE ESTÃO OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 10/2025 07/04/2025
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA, PEDRO HENRIQUE SOBRINHO. SOLICITO AINDA O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (VAQUEJADA), NO LOCAL CITADO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 09/2025 31/03/2025
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP)

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: /2025 31/03/2025
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS E LUÍSA ALVES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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