INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/08/2026 10:11:33 | CADASTRADO | AGENTE: Iuky Gabriel de Oliveira Azevedo | CADASTRADO | |
| 14/08/2026 10:11:45 | LEITURA | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/09/2026 09:30:51 | RETIRADA DE PAUTA | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 18/09/2026 10:21:52 | VOTAÇÃO | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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