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Lista de matérias

Foram encontradas 898 registros
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE MARI PRETO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GOVERNO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, TRANSPORTES PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA MANOEL LOURENÇO DE FARIAS COM A RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA PARAÍBA (IPC-PB), DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO RABECÃO PARA A 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SEDIADA EM PICUÍ-PB

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENERGISA, A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, ASSIM, MELHORANDO O ACESSO A RUA FERREIRA E AO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES QUIXABA, MASSAPÉ, TANQUINHO, NOVA OLINDA, BARRA DO PEDRO E OLHO D’AGUA DOS CÁGADOS.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REFORMADO O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO PASSAGEM, NA PROPRIEDADE DE “MALVINHA”, SITIO SERRA BAIXA, NO RIACHO DOS FERREIRAS POR TRÁS DO AÇUDE. SITIO MASSAPÊ, NA LADEIRA DE "ZÉ LOCADIO".

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INÍCIO DA RUA 18 DE MARÇO ATÉ A RUA ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E DE ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS DA PRAÇA DOS QUIOSQUE DO CENTRO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL, COM FOCO NO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DAQUELA UNIDADE EDUCACIONAL.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARCERIA COM O HOSPITAL HELP

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE, NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS, PARA DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO VINCULADOS AO CAMPUS DA UEPB EM ARARUNA.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR IGOR TORRES REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELARMINO DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, CONTEMPLANDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM MOLHADA E O ACESSO À PONTE DO RIO PICUÍ.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NO ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LOCALIZADO NA PB-151, NO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POÇO DO ANGICO – COMUNIDADE QUIXABA

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira e Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO TANQUE DO ATANÁSIO E DO TANQUE DO COBERTO

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 02/2025 27/02/2025
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
    1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 02/2025 27/02/2025
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
    1º PERÍODO DE 01/01/2025 À 31/12/2025

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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