SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DO EX-GESTOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA SEVERINA HELENA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE VERTENTES. DEVIDO VAZAMENTO A ÁGUA QUE DURAVA 1 ANO, AGORA SÓ DURA 90 DIAS.

INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR A TRAVESSA ENTRE AS RUAS MIGUEL BENTO E A FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO FLÁVIO RIBEIRO NA RUA EUGENIO FERREIRA DE MACEDO

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEF PROFESSORA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROMMEL MARQUES MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DE "ZUZA E NEGA".

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDDE URUBU, NO ENTORNO ONDE FICAM A IGREJA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

EMENTA: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AS AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PORTAIS: SAÍDA PARA NOVA FLORESTA (PB151), SAÍDA PARA NOVA PALMEIRA(PB177) E SAÍDA PARA CARNAÚBA DOS DANTAS(PB151) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OEXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OTÁVIO HENRIQUES, EM FRENTE À DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE PICUÍ E A CÂMARA INTERCONTINENTAL DE INDUSTRIA E COMERCIO (CIIC), COM OBJETIVO DE SER CRIADO UM HUB INDUSTRIAL LOGÍSTICO EM PICUÍ.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A LIMPEZA DE UMA CACIMBA NO SÍTIO TANQUE DE AREIA, PROPRIEDADE DA SENHORA MOEMIA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DA BR-137, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGEDO GRANDE.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PERTENCENTE AO ESTADO, NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO PARA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS A TODAS AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

ALTERA A LEI Nº 1335, DE 26 DE MARÇO DE 2008, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA DO DER-PB, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DA PB-177, QUE INTERLIGA A CIDADE DE PICUÍ À FREI MARTINHO.

SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO IDES.

VETO À EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 030/2025