ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PICUÍ.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA NO BAIRRO LIMEIRA, INTERLIGANDO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO TRECHO DA RUA TENENTE MANOEL JOSÉ DANTAS COM A RUA PEDRA DO CONVENTO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FÓRUM NO BAIRRO LIMEIRA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISE DESTINADA AO HOSPOTAL REGIONAL FELIPE TIAGO GOMES, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS 80 ANOS DO SISTEMA FECOMÉRCIO.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A AÇÃO DA SEMANA S, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/05/2026.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS AUTISTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE DÁ ACESSO À ANTIGA GRANJA DE REMIR, NO SÍTIO UMBURANA, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA DE ITAMAR.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SANGRADOURO E MANUTENÇÃO DAS PAREDES DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO: CARAIBEIRA, VÁRZEA GRANDE E AÇUDE DO GOVERNO, NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA A EQUIPE QUE VAI DISPUTAR A COPA DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, A COPA WALMIR ARAÚJO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ENTREGA DE UNIFORMES PARA AS ESCOLINHAS PICUIZINHO E FILHOS DE PICUI.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE INTERLIGA O BAIRRO MONTE SANTO AO IFPB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GALDINO PINHEIRO, MONTE SANTO, IMEDIAÇÃO DA BASE DO SAMU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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