DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB (PERÍODO 2026-2029) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ AO SR. NAERCIO GLEDSON CAVALCANTE, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF Nº 376.957.034-00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAROÇO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA QUADRA DO BAIRRO CENECISTA, LOCALIZADA NA RUA DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA EM PICUÍ-PB.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 32ª (TRIGÉSSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SALA DO AMANHÃ DIGITAL” NA ECIT PROFESSOR LORDDÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NAILDO GOMES DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, LIGANDO AO ASFALTO NA LATERAL DO CEMITÉRIO.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, A REFORMA DAS ACADEMIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENECISTA.
Autor: Adailton Ferreira de Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO, LUVAS DE PROTEÇÃO E CALÇADOS APROPRIADOS.
Autor: Adailton Ferreira de Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005, BEM COMO NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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