ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE PICUÍ COMO NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE ARYMATHEUS REIS A DESIGNAÇÃO DE OBSTETRAS, ANESTESISTAS E PEDIATRAS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL 24 HORAS NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ–PB A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO PARCERIA ESTRATÉGICA COM A CAGEPA E O GOVERNO DO ESTADO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO DE RESERVATÓRIO DESATIVADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO VIA CARROS-PIPA PARA A ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO CULTURAL “ATOR PAULO GUSTAVO” AO SENHOR TALLES IAN CIPRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SEVERINA DE MACEDO BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO PRESBITERIANA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE PICUÍ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.049.826,74 (UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA QUARTA (14ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DO PALCO DO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES. ESSA MEDIDA PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE JOGO E GARANTIRÁ UM MELHOR ACESSO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDES OU TELA DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO DA VILA DE SANTA LUZIA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (MODELO VAN)PARA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), A EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO LOCAL ÀS RECENTES INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À PRIMEIRA INFÂNCIA E À PARENTALIDADE RESPONSÁVEL.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MOTOENSILADEIRAS DESTINADAS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ UM GALPÃO PARA OS CATADORES DE RECICLAGEM.
Autor: Adailton Ferreira de Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-177, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE TREINAMENTO DA AUTO ESCOLA E DO CAMPO BESOURÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA A ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA PARA OS PRODUTORES LOCAIS DE PICUÍ, PELO PROGRAMA PALMAS PARA A PARAÍBA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (DO LADO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO).
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA CAMILA MARIZ RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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