EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025_LOA 2026

EMENDA Nº 01/2025 AO PL 030/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARIA DE LOURDES SALES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª (TRIGÉSSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS) NA EMEF TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO NA COMUNIDADE PEDREIRAS EM PICUÍ-PB.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRECADAR ALIMENTOS EM EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DESTINÁ-LOS AO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.713, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA (LUIZ DE JOCA), BAIRRO SÃO JOSÉ.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB, PARA INSTITUIR A TAXA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E ESTRUTURAS SIMILARES EM EVENTOS E FESTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DE MACEDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DISTRITO SERRA DOS BRANDÕES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (REFORMA) DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 30ª (TRIGÉSSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ITAMIRAM DANTAS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LEYCINÉA ARAÚJO

EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS

EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – PICUÍ/PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA BIANOR MARINHO DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ SANTOS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.