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Foram encontradas 282 registros

Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.069/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.069/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB) A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA PB-137, TRECHO QUE LIGA PICUÍ À NOVA FLORESTA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB) A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA PB-137, TRECHO QUE LIGA PICUÍ À NOVA FLORESTA.

16/09/2026
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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ATA: 21/2026 14/09/2026

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

14/09/2026
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

10/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS LATERAIS DO FÓRUM DA COMARCA DE PICUÍ - FÓRUM JUIZ MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB

08/09/2026
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

A VEREADORA JAILZA PATRÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE VISA CORRIGIR LACUNA NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.530, DE 22 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTITATIVOS E DENOMINAÇÕES DE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTITATIVOS E DENOMINAÇÕES DE CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DAEXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DURANTE A SEMANA DO FESTIVAL DA CARNE DE SOL DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DAEXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DURANTE A SEMANA DO FESTIVAL DA CARNE DE SOL DE PICUÍ.

08/09/2026
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SEDAP, O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO FARELO DE SOJA PARA O POLO DE PICUÍ.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SEDAP, O RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO FARELO DE SOJA PARA O POLO DE PICUÍ.

08/09/2026
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES E AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ, JOSÉ RANIERI FERREIRA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE PAULO JÚNIOR, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES E AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ, JOSÉ RANIERI FERREIRA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE PAULO JÚNIOR, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

03/09/2026
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ATA: 19/2026 31/08/2026

ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)

31/08/2026
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CACHOEIRA DA ONÇA ATÉ JANDAÍRA.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CACHOEIRA DA ONÇA ATÉ JANDAÍRA.

31/08/2026
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RUY BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR RUY BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ, JOSÉ RANIERI FERREIRA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE PAULO JÚNIOR, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PICUÍ, JOSÉ RANIERI FERREIRA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO SÃO JOSÉ, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DE PAULO JÚNIOR, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

31/08/2026
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALBERTO WAGNER GOMES DA SILVA DE PICUÍ.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ALBERTO WAGNER GOMES DA SILVA DE PICUÍ.

26/08/2026
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AJUSTES NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA ADELINA DE SOUZA, NO BAIRRO PEDRO TOMAZ.

17/08/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK.

Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ HENRIQUES DA COSTA, NO BAIRRO JK.

17/08/2026
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DESPORTISTA PICUIENSE “GILBERTO HENRIQUES DA FONSECA” AO SENHOR EDNALDO LÚCIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DESPORTISTA PICUIENSE “GILBERTO HENRIQUES DA FONSECA” AO SENHOR EDNALDO LÚCIO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JANIEL SÉRGIO DA SILVA QUILIDORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JANIEL SÉRGIO DA SILVA QUILIDORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA DURVAL PIRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, ONDE A CAGEPA ESTÁ REALIZANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

14/08/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE, NA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, PELA PB-151, AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, PELA RN-288.

14/08/2026
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, FUTEVOLEI E BEACH TENNIS NOS BAIRROS, DISTRITOS E ZONA RURAL DA NOSSA CIDADE.

14/08/2026
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL AGOSTO LILÁS, DEDICADA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E INCLUI A CAMPANHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2026
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RESTAURANTE BEIRA RIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES (AS´DA PARA NOVA PALMEIRA).

14/08/2026
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Retirada de Pauta

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ROSÁLIA LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
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