ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DO TANQUE DA COMUNIDADE CURRAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO NA COMUNIDADE MARI PRETO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E APROVEITA OS OCUPANTES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL GRATUITO PARA ADULTOS COM DEPENDÊNCIA EM JOGOS E APOSTAS, ACESSIVEL PELO APLICATIVO “MEU SUS DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A CAMPANHA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DE ESPORTES BENTO GOMES NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, NO QUE SE REFERE A PARTE ELÉTRICA, QUE TEVE TODA ESTRUTURA ROUBADA E ENCONTRA-SE TOTALMENTE NO ESCURO.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS, SÃO SEBASTIÃO, GALDINO PINHEIRO E ELIAS ENOQUE DE MACEDO NO CENTRO DA CIDADE DE PICUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS/EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS PARA O CENTRO DO AUTISTA, QUE SERÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DO CANTEIRO LATERAL DA RUA JOSÉ ROSENO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AA ZÉ LUCIANO ATÉ A PRAÇA KATIANE.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO DER-PB A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-151, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA DA FRENTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ANTÔNIO HORTINS DE MACÊDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO RODRIGUES DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA MOB SUAS PARA ATENDER ENQUANTO CRAS VOLANTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA SETIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA A SENHORA MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO LIMEIRA. FICA PRÓXIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIMEIRA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHICO DE ADAUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO UMA VAN DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A POUSADA DOS IDOSOS DE PICUÍ, NO VALOR DE R$100.000,00.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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