SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR ESTA CATEGORIA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DA CAGEPA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABSTECIMENTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB), A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ LEAL, EM FRENTE À RAIDINHO MOTOS, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA A RETIRADA DAS MULTAS E DOS JUROS DOS DÉBITOS ANTIGOS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ARTHUR MAGNUS DANTAS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DO CANTEIRO DA RUA CORONEL MANOEL LUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O MERCADO PÚBLICO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (TIM,VIVO) QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ADOTEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL OFERECIDOS À POPULAÇÃO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM CANALIZAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA SAMUEL ANTÃO DE FARIAS, NO BAIRRO LIMEIRA
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, FRANCISCO MARCELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA DE SANTA LUZIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA REFERIDA RUA.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailza Patricia Fernandes de Oliveira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR ADAÍLTON FERREIRA DE LIMA – "NEM DO POSTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE CAUASSU.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE AS EQUIPES DA ZONA RURAL E DOS DISTRITOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O ESTÁDIO AMAURI SALES DE MELO PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUMENTADO O VALOR DA PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARISTIDES FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA VILA DO DIDI, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ–PB.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. HALID, A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, AINDA NO ANO DE 2026.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPANTAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE DE CABRA PARA OS CAPRINOCULTORES DE PICUÍ
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO ANALISADOR HEMATOLOGICO DO LABORATÓRIO DA UBS JOSEFA ROMANA DE SOUSA (CENTRO DE SAÚDE).
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES, SERROTE BRANCO, VOLTA, GRAVATÁ, NINHO DOS PATOS, JANDAIRA E BOM JESUS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A *INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALÇA JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS, INTERLIGANDO O IFPB, A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO E O PARQUE ECOLÓGICO, ALÉM DE SER UM LUGAR IMPORTANTE PARA A CIDADE É UM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO CAMINHADAS POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO FIM DA TARDE E À NOITE.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: VENHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES APOIO E INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, APOIO COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS ATLETAS, CORREDORES E PRATICANTES DE ATLETISMO, CICLISMO E DEMAIS CATEGORIAS DE ESPORTES.
Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PARCERIA COM A CAGEPA, POR MEIO DA ADUTORA TRANSPARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPAS PARA ATENDER TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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