EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS:RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, EM FRENTE À CENTRAL DE VELÓRIOS DIVINO;E, DA RUA GILIARD PEREIRA DE MACEDO, POR TRÁS DA HS MÓVEIS, VIA DE ACESSO DIRETO À ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES.

SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA CONVOQUE, DE FORMA OFICIAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º e 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BATENTES.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE LAMARÃO.

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PICUIENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB/CCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE MACEDO, RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO.