DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ECOPEDAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA OBRA DE ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS REDES DE PROTEÇÃO, VISTORIA NA REDE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO INTEGRADO DAS POLÍTICAS SOCIAIS MARIA FRANCINETE DE LIMA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA BARRAGEM VÁRZEA GRANDE E NO AÇUDE CARAIBEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOÃO BELO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EDUCATIVO À SENHORA LUDMILLA CAVALCANTI ANTUNES LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE OLIVEIRA ARAÚJO (CONTRAMESTRE JAGUAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, JOZELMA CECÍLIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE: AOS ANIMAIS DE RUA; AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO; AOS RECORRENTES ATAQUES AOS REBANHOS, COM IMPACTOS DIRETOS A PRODUÇÃO RURAL E A SEGURANÇA SANITÁRIA.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE AO SR. TIAGO MELO DE MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, BEM COMO PELOS LAÇOS HISTÓRICOS, FAMILIARES, CULTURAIS E PELA PROJEÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FRANCISCO EDUARDO DE MACEDO” PARA O SENHOR WANDERSON ADRIANO MEDEIROS ANACLETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adailton Ferreira de Lima e Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ GONZAGA (LUIZ DE JOCA), BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO MARIA DANTAS
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO DIRETOR/PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA A CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SANTA LUZIA – PICUÍ/PB
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE FORNO INCINERADOR NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO SÃO JOSÉ.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO URBANA DE PICUÍ, DIANTE DO COLAPSO TOTAL DO MANANCIAL QUE HISTORICAMENTE ABASTECE O MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS:RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, EM FRENTE À CENTRAL DE VELÓRIOS DIVINO;E, DA RUA GILIARD PEREIRA DE MACEDO, POR TRÁS DA HS MÓVEIS, VIA DE ACESSO DIRETO À ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA CONVOQUE, DE FORMA OFICIAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BATENTES.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE LAMARÃO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Reprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PICUIENSES REGULARMENTE MATRICULADOS NO CAMPUS II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB/CCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE MACEDO, RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA EMBALAGENS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VENERANDA VENERÁVEL DE VENEZA, NO BAIRRO MONTE SANTO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CEOP).
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDRO TOMAZ DANTAS (PRAÇA DOS QUIOSQUES) E NO LARGO PROFESSOR MURIMBECA.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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