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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 59 registros
Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 11:40:53
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 23/05/2022

  • INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 16/05/2022

  • INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 04/2022 18/04/2022

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REEDIÇÃO DO LIVRO DO ESCRITOR ABÍLIO CESAR DE OLIVEIRA “ESBOÇO HISTÓRICO”.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 04/04/2022

  • INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 03/2022 04/04/2022

  • SOLICITA A ENERGISA DE PICUÍ QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DE UM POSTE (CDC: 5/764123-6), NA RUA HIGINO MACEDO, QUE ESTÁ ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS CARROS NO LOCAL.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 14/03/2022

  • SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CARGO DE BOMBEIRO CIVIL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO
    MUNICÍPIO.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 14/03/2022

  • SOLICITO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 07/03/2022

  • MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 02/2022 07/03/2022

  • SOLICITA AO PREFEITO NOVAMENTE A REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIMIÃO LEAL, NO BAIRRO LIMEIRA.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 01/2022 31/01/2022

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CORTES DE TERRA PARA AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 06/12/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº13-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 20/09/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº12-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 20/09/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº11-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 23/08/2021

  • (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA +EMPREGOS)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 23/08/2021

  • (OBRIGA O IPSEP A REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 16/08/2021

  • (OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REALIZAREM VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DO INSS)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 26/07/2021

  • (DENOMINA ARTÉRIA DA CIDADE DE RUA JOSEFA LUCENA DE MACEDO)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 26/06/2021

  • (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 26/06/2021

  • (DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO CELULAR).PDF

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO: 01/2021 22/03/2021

  • REQUERIMENTO Nº01-2021 (VEREADOR ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 22/02/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº05-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 08/02/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº04-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 08/02/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº03-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 26/01/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº06-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 25/01/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº02-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 25/01/2021

  • REQUERIMENTO VERBAL Nº01-2021 (ATAÍDE DANTAS XAVIER)

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2015 04/05/2015

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOANA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2015 09/02/2015

  • AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2014 28/07/2014

  • INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Ataíde Xavier

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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