DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOSEMÁRIO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA YASMIN GABRIELLY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA JOÃO VITOR BARROS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DESPORTIVA PICUIENSE PARA FERNANDA HELOISA DANTAS DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PARA A JOVEM MARIA ESPERANÇA, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Urgência
SOLICITAMOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS PREFEITOS DA REGIÃO, ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DO AUTISMO, PARA ATENDER A REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Urgência
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Urgência
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, PARA O PROJETO DE LEI 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕEM SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, A LIMPEZA DO MANANCIAL VARZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA DO DETRAN, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, A FISCALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM FAROL, VISANDO A MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DO TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL-SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BEACH, COM ARENAS DE VÔLEI DE AREIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO".
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA-COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODOS OS IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE MAIS ALTA DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXÉRCITO BRASILEIRO E CAGEPA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR A RETIRADA DE ÁGUA, POR MEIO DE CARROS-PIPA, DO MANANCIAL DE CARAIBEIRA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
EMENTA: SOLICITO DO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DER, A AGILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. COBRANDO DA EMPRESA MAC (MESQUITA ANDRADE E CONSTRUÇÕES LTDA) UMA JUSTIFICATIVA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E COM ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO RIO PICUÍ.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEMEÃO LEAL.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAMOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL/PB E GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISTA DE ATLETISMO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇÕES ESCOLARES E PARAESCOLARES DA NOSSA REGIÃO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAINSTRUTURA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE POSTES COM LUZES DE LED EM TODOS OS BAIRROS DE PICUÍ.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PRÊMIO VACINA PICUÍ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ataíde Dantas Xavier
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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