SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP)

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO.

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA NO VALOR DE 100.000 (CEM MIL) REAIS DESTINADO A POUSADA DOS IDOSOS EM PICUÍ.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, A CESSÃO DE REPRODUTORES BOVINOS DAS RAÇAS GUZERÁ, NELORE, SINDI E HOLANDÊS, PARA A PREFEITURA DE PICUÍ. PENSANDO NO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PICUÍ A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. O KIT DEVE CONTER DUAS FARDAS, TÊNIS, MOCHILA, CANETAS E TODO O MATERIAL DIDÁTICO NECESSÁRIO.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SORGO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES VÁRZEA GRANDE, POCINHOS, CASA DE PEDRA, ÁGUAS BELAS, VÁRZEA DA CRUZ, CAUASSU E PEDRA FURADA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PICUÍ QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES, QUE NECESSITAM DE PEQUENAS LIMPEZAS E RECUPERAÇÕES NOS SEUS BARREIROS.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PICUÍ A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA 24 DE NOVEMBRO.

DENOMINA TRAVESSA JOVELINA ALICE DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES.

SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA.

SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO.