SOLICITA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA CNEC, PRÓXIMO À FAZENDA ESCOLA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA A POUSADA DOS IDOSOS DE PICUÍ, NO VALOR DE R$100.000,00.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, EMENDA IMPOSITIVA PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PICUÍ E PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM GRADE DE ARRASTO, PARA OS SÓCIOS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) A VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CADASTROS AGRÁRIOS RURAIS DOS PROPRIETÁRIOS DAS COMUNIDADES CAATINGA, LAGEDO, LAGEDO DOS TOMAZ E LAMARÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), QUE ATUALMENTE AS VINCULAM AO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, OCASIONANDO PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas e Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SEDAP, O ENVIO DE REPRODUTORES BOVINOS, DAS RAÇAS: GUZERÁ, SINDI, NELORE E HOLANDÊS. DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, VISANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO MASSAPÊ, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE RURAL DE "ZUZA E NEGA".
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO DER-PB, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DA PB-177, QUE INTERLIGA A CIDADE DE PICUÍ À FREI MARTINHO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO IDES.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAÇÃO DA FEIRA DE FRUTAS E VERDURAS DE PICUÍ, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NAS RUAS SEVERINO AVELINO DE MACEDO E NA RUA PEDRO SALUSTINO DE LIMA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA CASA LOCALIZADA NA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, COM A TRAVESSA ARTHUR DANTAS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Reprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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