SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAÍRA, NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES BOA SORTE, BAIXA DA TORRE, FAZENDA ESCOLA, BERNARDINO, CONCEIÇÃO E CIRURGIÃO NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS, LOCALIZADA NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE PEDRA DAS COMUNIDADES LAGOA DA CORUJA E CURRAIS.
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SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO CHEFE DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE RURAL DO MARI PRETO.
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SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO DEPUTADO CHICO MENDES, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DO PONTAL.
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO “COOPERAR” EM PARCERIA COM O BANCO MUNDIAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ-PB.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE TODA ÁREA INTERNA DO AÇÚDE LAJED0 GRANDE.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 02 DA RUA TENENTE MANOEL DANTAS, NO BAIRRO LIMEIRA, QUE INTERLIGA A REFERIDA VIA À CAPELA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.
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EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques, Adailton Ferreira de Lima, Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Reprovado
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EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI N° 004/2025 QUE DISPÕE SOBRE: NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES E A SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRA MÓVEL ITINERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ, OBJETIVANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR CÍCERO LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO PAULINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO COM POSTES DE LED, NA AVENIDA JOÃO NASCIMENTO HENRIQUES, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DAS COMUNIDADES: VÁRZEA GRANDE, SOMBRIO, POCINHOS, VÁRZEA DA CRUZ, BERNARDINO, PEDRA FURADA E BOA SORTE.
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE PALMA FORRAGEIRA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA JANDAIRA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO EM FRENTE A IGREJA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DO DER-PB QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE TRÁFEGO NA ALÇA QUE INTERLIGA A PB-151 ATÉ A PB-177
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SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DA PARAÍBA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ NO CALENDÁRIO DE FEIRAS AGROPECÁRIAS DO ESTADO A PARTIR DE 2026.
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SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
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