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Foram encontradas 738 registros
  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA.

Autor: MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS        
  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO        
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.

Autor: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO        
  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
ATA: 05/2024 04/03/2024
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PICUI        
  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANA MARIA GOMES.

Autor: ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS        
  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÓVEL (TRATOR) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O CORTE DE TERRA.

Autor: ITAPUÃ INAIÊ DE LIMA DANTAS        
  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
ATA: 04/2024 26/02/2024
  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PICUI        
  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO.

Autor: ATAÍDE DANTAS XAVIER        
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.

Autor: MARIA EDNALVA DANTAS DOS SANTOS        
  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: ATAÍDE DANTAS XAVIER        
  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO        
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

Autor: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO        
ATA: 03/2024 19/02/2024
  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PICUI        
  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO

Autor: JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS        
  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ.

Autor: MESA DIRETORA        
  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA PATRÍCIA ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALDEMIR ALVES DE MACEDO        
ATA: 02/2024 05/02/2024
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024

       
ATA: 02/2024 05/02/2024
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE PICUI        
  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RANIERI FERREIRA, O EMPRÉSTIMO DAS MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, O LORENÇÃO E O CAMPO DO PARQUE ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO.

Autor: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO        

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