SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICUÍ A ADESÃO DO SERVIÇO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24H (CAPS AD III) PARA O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR CENTRAL MUNICIPAL DE VELÓRIO MEMÓRIA E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES DO BAIRRO CENECISTA, NA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS E REFORMA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACEDO, NO BAIRRO LIMEIRA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DO PÁTIO E A PAVIMENTAÇÃO DO PISO EM BLOCOS EM CIMENTO, DA ESCOLA PEDRO HENRIQUES DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR QUADRA POLIESPORTIVA DE NOSSA CIDADE DE MANUEL AQUILINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos da Costa
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
NOMINAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA ANTÔNIO GARCIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOVOS CÓDIGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO MELHORIAS NO COMÉRCIO LOCAL.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI) GRATUITA EM DIVERSOS PONTOS ONDE OCORRERÁ A VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FORRÓ DA QUIXABA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA O ENVIO DE REPRODUTORES CAPRINOS E OVINOS PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INÍCIO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE PICUÍ
Autor: Antônio Assunção Henriques
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GALDINO TELESPHORO PINHEIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER-PB) A REALIZAÇÃO DE ROÇO DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTÁTUA DE FILIPE TIAGO GOMES, LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO Á INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO UMBURANA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA O IFPB, ATÉ A PB/151, PELA ROTA QUE PASSA PELA ESCOLA PROFESSOR LORDÃO, A ESCOLA JOSEFA SUELENE ARAÚJO SANTOS E PELO PARQUE ECOLÓGICO.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA BRUNA KELLY PINHEIRO LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO UMA EMENDA NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DE CUSTEIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Keiles Lucena de Macedo
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE: A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PICUÍ A EMPRESA DONATARIA ONNYX PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO BAIRRO LIMEIRA, CHICO DE ADAULTO, JK, CENTRO E MONTE SANTO. A ROTA SERÁ NA AVENIDA PRINCIPAL, NO PORTAL DE ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, SEGUINDO PARA A ESCOLA PROFESSOR LORDÃO ATÉ A ESCOLA JOSEFA SUELENE.
Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO 2026 – LEGISLATURA (01/01/2025 À 31/12/2028)
Autor: Camara Municipal de Picui
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE URUBU, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA.
Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CELSO PEREIRA DE LIMA.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO DA PREFEITURA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA PETS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA CIDADE.
Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR DOMINIQUE OLIVIER YERNAUX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diogo Marques Oliveira
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. CARLOS MACIEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALOCAÇÃO DE CONTÊINERES, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURA NA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS BARRETO (TICO DO MÔCO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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