DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NOS TRECHOS DA PB-137 COMPREENDIDOS ENTRE OS CORTES DA ENTRADA DA BARRA DO CARRAPATO, ONDE ESTÁ OCORRENDO DESLIZAMENTOS DE TERRA NAS BARREIRAS LATERAIS DA VIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2019, QUE DEFINE AS LIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PELO MUNÍCIPIO DE PICUÍ.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO, A PACTUAÇÃO DO PROGRAMA "ANTES QUE ACONTEÇA", PARA O MUNICIPIO PICUÍ.

SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CHIÓ ARTICULAÇÃO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA NOVA CIRETRAN EM PICUÍ-PB.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PICUIENSE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO TIPO PARADA DE ÔNIBUS NA PB-137, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO TANQUE DO CABOCLO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MANUEL HENRIQUE DA COSTA, NO BAIRRO JK.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB.

SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO

SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA, PEDRO HENRIQUE SOBRINHO. SOLICITO AINDA O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (VAQUEJADA), NO LOCAL CITADO.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO.

SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO.

SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)