AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB

REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO ARTICULAÇÃO COM A CODEVASF PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANDRESSA SÉFORA QUEIROGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA ANA MARIA OLIVEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO AO EMPREENDEDORISMO MARIA MATILDE DO CARMO PARA O SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA JOZELMA CECÍLIA DA COSTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI – NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MARIA EUNICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

INSTITUI O AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.003.125,00 (UM MILHÃO, TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.264, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE ORGANIZA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, OS PLANOS DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAÇÃO COM O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO POÇO DA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE.

REQUERIMENTO VERBAL Nº 016/2025
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE: DESAFETA BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, AUTORIZA A RESPECTIVA DOAÇÃO E DESCARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMEDIATA RECUPERAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E TRÂNSITO DAS SEGUINTES RUAS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ: AVENIDA CASTELO BRANCO, RUA 24 DE NOVEMBRO, RUA JOSÉ LEAL, RUA ELIAS ENOQUE DE MACEDO, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA FERREIRA DE MACEDO, RUA ANTONIO XAVIER DE MACEDO, RUA CORONEL MANOEL LUCAS DE MACEDO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES PARA EMBALAGENS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PICUÍ EM ALUSÃO AOS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE DENOMINADO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE CAFÉ DO VENTO, QUE SERVE DE ACESSO ÀS COMUNIDADES GRAVATA, SERROTE BRANCO E VOLTA.

SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACABAMENTO E FINALIZAÇÃO DAS CASAS INDENIZADAS NA RUA 18 DE MARÇO

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VENERANDA VENERÁVEL DE VENEZA, NO BAIRRO MONTE SANTO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CEOP).