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Lista de matérias

Foram encontradas 806 registros
  • EMENTA: SOLICITA DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JK1 (JANDOVI) NA CIDADE DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – IFPB – CAMPUS DE PICUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: APROVADO

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIOS DE TREINO NO GINÁSIO FELIPE TIAGO GOMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR MURILO GALDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO PRIORIDADES A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO QUIXABA NO RIACHO POÇO DO ÂNGICO, SÍTIO PASSAGEM NO RIACHO DE MAMINHA, NA SERRA BAIXA NO RIACHO DOS FERREIRAS, NO MASSAPÊ NA PROPRIEDADE DE ZÉ LEOCADIO, NO SÍ ... Veja mais

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO ANUAL DE UM CIRCUITO ESPORTIVO MUNICIPAL COM REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Situação: APROVADO

  • EMENTA: SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUES DE ARAÚJO COSTA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DO TREVO SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A QUADRA BESOURÃO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE SOUZA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

ATA: 05/2024 04/03/2024
  • ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Camara Municipal de Picui

Situação: APROVADO

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE TIAGO GOMES, DA CIDADE DE PICUI.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIS DE JOCA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO PARA A ESCOLINHA CANTINHO DOS SONHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: APROVADO

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TOMADAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ANA MARIA GOMES.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MÓVEL (TRATOR) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE POSSA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA O CORTE DE TERRA.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

ATA: 04/2024 26/02/2024
  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Camara Municipal de Picui

Situação: APROVADO

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DESTE MUNICIPIO.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SAÚDE DA ZONA RURAL.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

Autor: Ataíde Dantas Xavier

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, ENTRE AS RUAS PEDRO SALUSTINO, FRANCISCO MEDEIROS E CAPITÃO JOSÉ DE BARROS, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONSENSUAL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 1.529.128,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: URGÊNCIA

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DO SOCORRO MACÊDO, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA “ALAÍDE”, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MACÊDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SANTO

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

ATA: 03/2024 19/02/2024
  • ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2024 À 31/12/2024) DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Camara Municipal de Picui

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ZONA URBANA E RURAL DETE MUNICÍPIO

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLINHA PICUIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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