Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 294 registros
Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:22:04
  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA O HORÁRIO DE EXPEDIENTES, NAS UBS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA PB-177, NAS MEDIAÇÕES DA ARENA 83.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO TELHADO E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO ANA MARIA GOMES.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO MURILO GALDINO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE SOBRE A VIABIALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA (CHIÓ) RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ PARAIBANO.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA JOÃO DUDA DOS SANTOS, ANTES RUA PROJETADA 02 NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA ASSEGURADO E POSTO EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O PROJETO DE LEI N°001/2020, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, DIA 12 DE MAIO, ALÉM DO DIREITO PRIORITÁRIO NAS FILAS E ESTACIONAMENTOS E QUE SEJA COLOCADO CARTAZES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEJAM CADA VEZ MAIS CAPCITADOS PARA TRATAR OS PACIENTES COM DOENÇAS RARAS NA SUA PLENITUDE. SOLICITO AINDA, QUE SEJA AMPLIADA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS, REUMATOLOGISTAS, FISIOTERAPEUTAS, NEUROLOGISTAS, E PSIQUIATRAS EM TODA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

Autor: Ednalva Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 10/2025 07/04/2025
  • ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A REDE DE ESGOTODA TRAVESSA MARIA ANUNCIADA BARBOSA.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA, PEDRO HENRIQUE SOBRINHO. SOLICITO AINDA O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS (VAQUEJADA), NO LOCAL CITADO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVICENTOS E DOZE REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3: PARA TRANSPORTE DE ATÉ 40 PASSAGEIROS ADULTOS SENTADOS OU 59 ESTUDANTES SENTADOS, MAIS O CONDUTOR, EQUIPADO COM O DISPOSITIVO PARA TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, DO TIPO POLTRONA MÓVEL (DPM), PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ANEXO A UBS ANTÔNIO HORTINS DE MACEDO.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), INCENTIVO DESTINADO ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NOÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PRGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JOSÉ JANAILSON DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 09/2025 31/03/2025
  • ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA INVESTIMENTOS DESTINADOS ÀS DESPESAS INSTITUCIONAIS DESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE PRIMÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAP)

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$647.624,00, PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: /2025 31/03/2025
  • ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS JOAQUIM VIDAL DE NEGREIROS E LUÍSA ALVES, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Robinho Ferreira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE TRAVESSA ESMAR HENRIQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JUSTINO GUILHERME DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON