DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE PICUÍ – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 09/07/2026 10:37:29 | CADASTRADO | AGENTE: ARQUILES DA SILVA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 09/07/2026 10:37:54 | VOTAÇÃO | 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, OBRAS E BEM ESTAR | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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