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Lista de matérias

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ATA: 23/2023 23/10/2023
  • ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADELINO CAETANO DIAS, NO BAIRRO MONTE SANTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA LUCIENE SOARES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR ROGÉRIO MIRANDA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 23/2023 16/10/2023
  • ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.776/2018 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA PEDRO HENRIQUES SOBRINHO, NO BAIRRO PEDRO SALUSTINO, NA CIDADE DE PICUÍ-PB.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA, RAQUEL VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA YARA MICHELE QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: GABRIEL ARCANJO DANTAS; FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA; MARCELINO BALBINO. AS RUAS CITADAS, SÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 D ... Veja mais

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DA COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESENTE, MARCUS VINICIUS NEVES, A ANISTIA DOS DÉBITOS ACUMULADOS ANTERIORMENTE AO FORNECIMENTO ATUAL.

Autor: Itapuã Inaiê de Lima Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 1.575.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA P ... Veja mais

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALAZÃO, QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DE ZÉ DE JEOVÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 20/2023 25/09/2023
  • ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PICUÍ ACESSO GRATUITO À INTERNET PÚBLICA EM TODA CIDADE, DISTRITOS E NÚCLEOS RURAIS, AMPLIANDO E IMPLANTANDO PROGRAMAS DE BANDA LARGA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DR. MARCUS VINICIUS NEVES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE PICUÍ-PB.

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA), A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA CIDADE DE PICUÍ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEVERINA FARIAS DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMEIRA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 192.913,15 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Olivanio Dantas Remigio

Fase: Pedido de Urgência

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS POR OCASIÃO DO OUTUBRO ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jozelma Cecília da Costa Dantas

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

ATA: 19/2023 11/09/2023
  • ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP-COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EMÍLIA CORREIA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA AS PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CASA P ... Veja mais

Autor: Aldemir Alves de Macedo

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

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