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Lista de matérias

Foram encontradas 294 registros
Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:22:04
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR CRAS MUNICIPAL DEMÉTRIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, NO ART 7º, PARÁGRAFO XXVIII, AQUI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM A RUA FERREIRA AO BAIRRO LIMEIRA, E A DO BAIRRO SÃO JOSÉ AO ENTRONCAMENTO DA BR-177.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB) A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENECISTA, DESTA CIDADE.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MAIS APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ARTIGO DA LEI 1.264/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.284, DE 08 DE MAIO DE 2007, ALTERA QUANTIDADE DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ART. 4° E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 1.284/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 07/2025 24/03/2025
  • ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA DA GUIA LUCENA, O APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL, ´"ENTRE BAIRROS".

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
    MARIA DA GUIA LUCENA, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO (COLETES E
    PADRÕES ESPORTIVOS DE FUTEBOL E FUTSAL), PARA A REALIZAÇÃO DOS
    JOGOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COPA PARAIBA SUB 15.

Autor: Zé Burguesa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRA PRÓXIMA AO BANCO DO BRASIL.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ALÇA QUE LIGA AO IFPB.

Autor: Inácio Moto Taxi

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ESCRITÓRIO, COM APOIO À GESTÃO SISAN E DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER A SEGURANÇA ALIMETAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO GABINETE DO DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO, AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA (PATROL) PARA ARTICULAR, FACILITAR, PROMOVER E ALINHAR A INOVAÇÃO VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO.

Autor: Tony Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DA PISTA DE MOTOCROSS (PISTA WILLIAN DANTAS DE ARAÚJO). TAMBÉM, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM DOIS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO.

Autor: Jozelma de Aguifá

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA O SENHOR EVERTON PEREIRA DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÂNGELA MARIA DANTAS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jean Barros

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto; Tony Henriques; Inácio Moto Taxi; Diogo Marques; Jean Barros; Zé Burguesa; Jozelma de Aguifá; Keiles Lucena; Ednalva Dantas; Robinho Ferreira; Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA SÔNIA DOS SANTOS SILVA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 06/2025 17/03/2025
  • ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ALTERADO PELA LEI FEDERAL N°13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015). POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO AUTORIZA, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Keiles Lucena

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO FLORA, LOCALIZADO NO SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, DESTA CIDADE.

Autor: Sabrina Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PICUIENSE PARA A SENHORA FRANCISCA LÍGIA AURÉLIO MESQUITA REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nem do Posto

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO PARA A SENHORA EDILEIDE BARROS NEGREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogo Marques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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