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Lista de matérias

Foram encontradas 829 registros
  • SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA, AINDA NESTE MÊS QUE SE COMEMORA O FEVEREIRO ROXO E LARANJA, REALIZADA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A FIBROMIALGIA, LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA.

Autor: Maria Ednalva Dantas dos Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PNAPO) QUE INSTAURA O MUNICIPIO AGROECOLÓGICO DE PICUÍ.

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ (PAA-PICUÍ).

Autor: Keiles Lucena de Macedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA IDES.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADA A CARGA HORÁRIA DOS BIOQUÍMICOS MUNICIPAIS PARA 40 HORAS.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A REVITALIZAÇÃO/RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, DESTACANDO A PINTURA ASFÁLTICA DAS FAIXAS SINALIZADORAS DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE OS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE PEDESTRES.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

Autor: Diogo Marques Oliveira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 02/2025 10/02/2025
  • ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SOUZA LIMA NO BAIRRO MONTE SANTO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO URUBU, VIVENCIA FERREIRA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL ARCANJO DANTAS, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA OS COMERCIANTES LOCAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO CENECISTA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adailton Ferreira de Lima

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO RIO PICUÍ, COM A RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM TODO O LEITO DO RIO, BEM COMO A RETIRADA DE ESGOTOS, JUNTAMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DO RIO PICUÍ.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ A ENTREGA DE KITS ESPORTIVOS PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

ATA: 04/2025 07/02/2025
  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO DER-PB (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA) QUE SEJA ADICIONADA AS PLACAS QUE DENOMINAM A PB-151, DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO RAMOS DANTAS – BASTO CAZUZA.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A RUA JOSÉ ROZENO DE OLIVEIRA ATÉ RUA TENENTE MANOEL DANTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIMEIRA, COM ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO.

Autor: Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DEDICADO AO BAIRRO MONTE SANTO E AO BAIRRO PEDRO TOMAZ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adailton Ferreira de Lima e Antônio Carlos Gomes de Araújo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DE PICUÍ PARA A PREFEITURA DE DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORMAR E TRANSFORMAR ESTE ESPAÇO EM UM MUSEU MUNICIPAL.

Autor: Antônio Assunção Henriques

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA COM A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A RETOMADA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMPLA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO FELIPE TIAGO GOMES EM PICUÍ-PB.

Autor: Jean Carlos da Costa

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, RANIERI FERREIRA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO–UPA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO LEAL, BAIRRO LIMEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Sabrina Caroliny Santos Pires Ferreira Xavier

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

ATA: 01/2025 03/02/2025
  • ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028 - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028)

Autor: Camara Municipal de Picui

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CAMINHADA DOS PEDESTRES NAS PASSAGENS MOLHADAS DO QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS LIMEIRA E SÃO JOSÉ.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO VERTENTES, NA PASSAGEM DO AÇUDE DE LUCINHA E NO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA, NO RIACHO PEDRA D’ÁGUA PRÓXIMO DA ANTIGA SEDE DA FAZENDA PEDRA D’ÁGUA.

Autor: Rinaldo Robson Santos Ferreira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MIGUEL BENTO DOS SANTOS E TRAVESSA JOÃO TOMÁS DANTAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: José Adriano Bento dos Santos Azevedo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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