SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RANIERI FERREIRA, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, EM CONJUNTO COM O DEPUTADO FEDERAL WILSON SANTIAGO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO, VESTUÁRIOS E PISTA DE ATLETISMO NA LOCALIDADE DO CAMPO DE FUTEBOL O BESOURÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA AO REDOR DO CAMPO ESPORTIVO AMAURI SALES DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE SANTO DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO PARA OS CAMPOS ESPORTIVOS, BESOURÃO, LOURENÇÃO E O DO PARQUE ECOLÓGICO.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO COMERCIAL DE PRODUTOS REGIONAIS DO BAIRRO CENECISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO OS QUIOSQUES DO CENECISTA.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA QUADRA DO CENECISTA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NA R. DESPORTISTA JOSÉ DOMINGO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENECISTA DO MUNCÍPIO DE PICUÍ.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS ESTRADAS RURAIS DA LADEIRA DA COMUNIDADE BARRA DO PEDRO E DO TERÇO FINAL DAS LADEIRAS DO PONTAL E CARRASCO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PICUÍ - IPSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TSMRSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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